O CARTÓRIO
História
O 2º RTD teve início em 18/12/1954, quando o Sr. Cecivaldo Gonçalves Bentes assumiu as atividades de Titular da Serventia, sendo o primeiro Oficial.
Com a aposentadoria do Oficial mencionado, o Estado de Minas Gerais promoveu a realização de concurso público, obtendo, o atual Titular, Getúlio Sérgio do Amaral, o primeiro lugar, recebendo a outorga delegação do Governo do Estado, publicada no Diário Oficial de 31/12/2002, dando início às atividades no 2º RTD BH em 10/02/2003.
Eficiência e Qualidade
Objetivos
Eficiência e qualidade são elementos de proposição que ostentam o espírito de toda a equipe do 2º RTD. Neles, estão contidos os capitais princípios que norteiam as atividades públicas e privadas.
O vocábulo eficiência atingiu um grau tão expressivo na esfera nacional que passou a integrar os princípios Constitucionais da Administração Pública.
Qualidade, diz Cândido de Figueiredo:
É aquilo que caracteriza uma coisa. Modo de ser. Disposição moral. Predicado: brilhantes qualidades.
(Dic. Da Língua Portuguesa, Vol. II)
A qualidade, desse modo, caracteriza não só o brilhantismo na prestação do serviço, como também pelo aspecto moral e ético que devem nortear todo o trabalho realizado no 2º RTD e provém do conceito de qualidade total. Estes dois vocábulos envolvem todos os aspectos de interesses da coletividade ao buscar a prestação de um serviço de caráter público. É ponto de honra para o 2º RTD e de alegria e felicidade ver a satisfação do cliente. Por isso seu lema é: eficiência e qualidade.
Atribuições
O Registro de Títulos e Documentos - RTD é o serviço capacitado a registrar todo e qualquer documento, instrumento ou texto que não seja de atribuição específica de outra Serventia.
A expressão outro ofício abrange não somente outros serviços de registros, como também qualquer outro órgão oficial de registro.
Conquanto, é perfeitamente possível que documentos registráveis em outros órgãos oficiais podem ser registrados para efeitos de guarda e conservação no Registro de Títulos e Documentos, desde que após registrado no órgão de atribuição originária para registro.
O RTD tem como funções precípuas a publicidade e a conservação de documentos em sentido amplo para a produção de efeitos jurídicos perante terceiros, para fixação da data do documento evitando assim a simulação, bem como para mera conservação de meio de prova ou início de prova escrita.
Outra função deste Ofício, é de notificar as pessoas indicadas pelo interessado, atendendo a seu pedido escrito e mediante o pagamento dos emolumentos devidos. O Registrador de Imóveis pode se utilizar do serviço de notificação quando a lei prevê intimações pela Serventia imobiliária, mas também possibilita que sejam feitas pelo RTD. Como exemplo, temos o parágrafo 3º do art. 26 da Lei 9.514/1997 (Alienação Fiduciária de bens imóveis), bem como o art. 49 da Lei 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano).
No tocante à certidão de documento registrado ou averbado, tal documento tem valor probatório equivalente ao do documento original. Será emitida mediante solicitação de qualquer interessado, mediante requerimento, indicando o motivo do pedido.
A Lei nº 6.015/73, em seus arts 127 e 129, relacionam as espécies de documentos registráveis em Titulos e Documentos, cujos dispositivos representam as atribuições do RTD.
Fonte: DEBS, Martha El. Legislação Notarial e de Registros Públicos: Comentada Artigo por Artigo. Editora Jus Podivm, 2023, 6ª edição.
Em 02 de outubro de 2009 o 2º RTD-BH comemorou a expressiva marca de
1.000.000 (um milhão) de registros.
Para o titular do cartório, Getúlio Sérgio do Amaral, a marca é um reconhecimento do trabalho realizado por toda a equipe do cartório.
Oficial Registrador
Titular:
Getúlio Sérgio do Amaral
O titular do 2º RTD, GETÚLIO SÉRGIO DO AMARAL, é bacharel em Direito, formado em 1981. Exerceu a advocacia, após foi aprovado em concurso para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, depois aprovado no concurso para o cargo de Juiz de Direito no Estado do Minas Gerais, onde exerceu a magistratura até a aposentadoria, e, finalmente, fez concurso para o cargo de Oficial de Registro do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conquistando o primeiro lugar, critério então exigido como condição para a delegação, iniciando essas atividades em 10/02/2003.
Cursos e atividades:
- Registro Públicos, especialização realizada no Rio Grande do Sul
- Direito Público, pós-graduação realizada em Belo Horizonte
- Exerceu também a atividade de professor em curso preparatório para concursos e de pós-graduação em Direito
Substitutos: