Basta acessar o site da central: www.rtdbrasil.org.br fazer seu cadastro e preencher a declaração.
Em posse desse documento, você deverá comparecer ao cartório do 2º Ofício de Títulos e Documentos de BH para efetivação do registro.
O documento, além de comprovar a identidade do pet e a de seu protetor, pode ajudar nas buscas a animais perdidos, facilitar o transporte em viagens e, ainda, ajudar em disputas pela guarda do pet. A Justiça já tem processos correndo sobre o assunto. Segundo últimos dados coletado pelo IBGE em 2013, são 52 milhões de cães e 22 milhões de gatos que vivem em lares brasileiros. De acordo com a pesquisa, os lares brasileiros têm mais animais que crianças.